Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Denunciação da Lide.

Preliminar rejeitada.

Tributário. Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Requisitos da cda. Súmula 7/STJ. Aplicação da SELIC em débitos tributários estaduais.

Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal.

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais

Reparação também inclui ressarcimento do investimento.

Juiz interroga estudante de medicina que atendeu a menina Joanna

Joanna Marins morreu em agosto de 2010 vítima de parada cardíaca. Ela era alvo de disputa entre os pais

Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Resolução nº 307, de 6 de Março de 2009

Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN em seu artigo 2º e parágrafo único, assegurando aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela Resolução nº 168/04, na vigência do seu Anexo II, as condições nele estabelecidas, e dá outras providências.

Câmara determina que Estado forneça medicamento a menor

O fato de o medicamento não constar dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como o tratamento adequado para o diagnóstico do doente, não afasta o dever do Estado em fornecer medicamento à pessoa que não detém condições de adquiri-lo.

Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Pedrada em trem gera indenização

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer